2º VI ENTREVISTA: SABRINA FERNANDES - ESCREVENTE DO 17º OFÍCIO DE NOTAS (CARTÓRIO)

ENTREVISTA COM SABRINA FERNANDES SOBRE AS ATIVIDADES CARTORIAIS

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Estamos online desde 2013, entregando resenhas, fazendo recomendações, postando artigos críticos. Contudo, para esse blog ficar completo, sempre achamos fundamento criar espaço para o pessoal que constrói esse mercado contar também suas Verdades.

Nossa intenção é que uma vez por mês tenhamos uma entrevista por aqui de pessoas envolvidas com o mercado. Então, se você é do mercado e tem algo a falar, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco e ser ouvido por mais de 1.000 leitores semanais. Basta enviar um email para verdadeimovel@gmail.com .

O assunto de hoje é a grande caixa-preta para quem compra imóvel: os cartórios. Convidamos uma especialista que conhece bem as entranhas dessa etapa importantíssima para qualquer um que deseje comprar imóvel: Sabrina Fernandes, escrevente do 17º Ofício de Notas. A ideia é que com a ajuda dela consigamos desmistificar um pouco o papel dos cartórios e facilitar a vida do comprador.

Nessa entrevista por email, Sabrina falou conosco sobre as principais dificuldades que os clientes costumam ter, como é o processo para quem compra imóvel na planta e as diferenças entre os diversos cartórios.

VERDADE IMÓVEL: Primeiro, queríamos agradecer a sua participação. Poderia, por favor, falar um pouco de você e do cartório que você representa?

SABRINA FERNANDES: É um prazer participar da entrevista com vocês e apresentar meu trabalho. Meu nome é Sabrina Fernandes, sou engenheira de produção, e trabalhei durante 12 anos no mercado de Petróleo e Gás. Com a crise dos últimos 5 anos, fiquei desempregada e recebi o convite do meu irmão, Guilherme Fernandes, para compor a equipe dele no 17º Ofício de Notas. Estou exercendo a atividade de Escrevente desde julho de 2018 e aprendendo muito com equipe maravilhosa que me recebeu aqui.

O 17º Oficio de Notas foi criado em 1917, e é um dos tabelionatos mais renomados, tradicionais e estruturados do Estado do Rio de Janeiro, no coração do centro do Rio, com uma equipe aproximada de 150 profissionais.

O compromisso e visão do atual Tabelião, Dr. Carlos Alberto Firmo Oliveira, é atender as demandas de forma diferenciada, focando no respeito, integridade, confiabilidade e presteza indispensáveis aos negócios da atualidade e ao respeito a todos clientes do cartório, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

VI: Quais processos cartoriais um cliente que compra um imóvel na planta vai precisar até colocar o imóvel no seu nome?

SF: Quando um cliente compra um imóvel na planta podem ser realizadas:

1.  uma "Escritura de Promessa de Compra e Venda" registrando a fração ideal adquirida referente a unidade e após a emissão do habite-se pela prefeitura a "Escritura de Compra e Venda"
2.  um Instrumento Particular diretamente com a construtora, fazendo somente a "Escritura de Compra e Venda" definitiva após a emissão do habite-se, 
3. ou realizar um Instrumento Particular e convalidar este no corpo da "Escritura de Compra e Venda".

No primeiro e terceiro casos devem ser feitos o registro da Promessa de Compra e Venda e o Instrumento Particular no Cartório de Registro de Imóveis.

VI: Quanto tempo em média demoram esses processos?

SF: A "Escritura de Compra e Venda" só pode ser realizadas posteriormente à emissão do habite-se, que é emitido pela Prefeitura do Município, e depende da obra estar livre e desembaraçada de qualquer imposto.

A Escritura, realizada pelo cartório de Notas após a conferência das certidões e assinatura das partes, é emitido o traslado em até 72 horas úteis.

O prazo para registro no Cartório de Registo de Imóveis é de até 30 dias uteis.

VI: Quanto custa?

SF: As tabelas de emolumentos extrajudiciais vigentes são aprovadas pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Na de Escrituras de Compra e Venda a tabela é de acordo com o a base de cálculo do ITBI definido pela avaliação do ITBI de cada prefeitura.

http://cgj.tjrj.jus.br/documents/1017893/1415195/custas-extrajudiciais-2019.pdf

VI: Existe alguma surpresa?

SF: Em relação a Escritura realizada pelo cartório de Notas, trabalhamos para não termos surpresas, trabalhando sempre preventivamente, conferindo as certidões, documentos, porém dependemos de terceiros, como a emissão do habite-se e a retirada das certidões.

VI: Quais os principais dificuldades e erros que os clientes costumam ter? Como evita-las?

SF:

 •         Tirar as certidões com muita antecedência e estarem vencidas quando for realizar a escritura definitiva.

•          Não pagar o ITBI com antecedência de 72 horas antes da escritura, pois agora com o novo sistema on line da Prefeitura do Rio de Janeiro, após o pagamento do ITBI , deve-se emitir a Certidão de pagamento e depois verificar a autenticidade dos Dados da Certidão de pagamento.

•          Fazer uma promessa de compra e venda e não registrá-la no RGI

•          Não enviar as informações necessárias para lavrar a escritura.

A nossa equipe trabalha com o pensamento que realmente o cliente terá dificuldades e para que não cometa erros é que estamos a disposição para tirar todas as dúvidas.

Por isso nosso maior diferencial  é estar sempre a disposição do nosso cliente.

VI: Qual o papel ideal do corretor nesse processo?

SF: O corretor deve ser o elo entre o escrevente e o cliente, procurando nortear o cliente conforme os processos e orientações definidos pelo escrevente em relação Escritura. É importante o corretor ter um escrevente de sua confiança, que seja acessível e disponível.

VI: O que podemos esperar de aprimoramento de novas tecnologias para os cartórios nos próximos anos? Como isso vai influenciar a compra de imóveis?

SF: A tecnologia nos cartórios foi um avanço que veio para facilitar o dia a dia dos escreventes e dos cidadãos e a tendência é agilizar os processos. Porém não substituirá todo o conhecimento adquirido pelos escreventes no dia a dia das suas atividades.

A nossa equipe já utiliza a tecnologia a seu favor pois temos impressoras portátil e lap tops para lavrar nas dependências do cliente.

VI: Por que escolher um cartório em vez de outro?

SF: Escolher um escrevente e um cartório baseia-se na CONFIANÇA, DISPONIBILIDADE, CREDIBILIDADE, RESPEITO, INTEGRIDADE, E PRESTEZA.

O escrevente precisa dar ao cliente segurança e eficácia nos negócios que entabula, para que tenham validade ante a sociedade em geral (o que chamamos para valer erga omnes).

Daí a importância que leva o usuário a buscar os serviços notariais, orientando-se, e tendo a certeza que suas legítimas expressões de vontade tenham a validade que a lei lhes confere.

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Em 2019 o mercado imobiliário voltará aos lançamentos, então vale dar um conferida também em nosso Manual de Como Comprar Imóvel na Planta para não cair em surpresas.